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06.12.2023 Eleições antecipadas são “momento de clarificação” e “uma enorme oportunidade para o set
Associações do setor agroalimentar receiam interrupção de projetos em curso e dizem que “é essencial dar o impulso decisivo ao PEPAC”
O primeiro-ministro, António Costa, demitiu-se há um mês, na sequência da ‘Operação Influencer’, lançada pelo Ministério Público, e o presidente da República, ouvidos os partidos, dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para 10 de março de 2024. 
Desse ato eleitoral sairá um novo Governo, cuja cor política se desconhece, mas cujo olhar programático sobre a Agricultura, o setor Agroalimentar e as Florestas inquieta os agentes económicos e as associações, que dizem que, nas últimas legislaturas, o papel deste setor “ficou aquém do que merece, de acordo com o seu peso económico, social e de coesão no território”.
A “Vida Económica” ouviu quatro associações setoriais e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) – a CAP não enviou o seu contributo - e todos convergem: “Apesar dos custos para o país e da instabilidade instalada”, as eleições legislativas antecipadas são “um momento de clarificação” e, ao mesmo tempo, “uma enorme oportunidade para o desenvolvimento do setor agroalimentar”.
“Apesar dos custos para o país e da instabilidade instalada” com a queda do Governo, a realização de eleições antecipadas é “uma enorme oportunidade para o desenvolvimento do setor agroalimentar” em Portugal. Esta é a opinião da diretora executiva da Associação Portuguesa dos Industriais de Carne (APIC), que agrega 109 empresas que faturam mais de 1244 milhões de euros e que são responsáveis por mais de 7 100 postos de trabalho no continente e regiões autónomas.
“Na verdade, é uma nova esperança de que venham novos governantes que saibam aplicar políticas em sintonia com as políticas europeias”, afirma Graça Mariano, já que os empresários portugueses num contexto europeu de mercado livre “continuam a ter mais exigências que os empresários dos outros Estados-membros”. Em declarações à “Vida Económica”, diz que as empresas do setor das carnes “esperam que os novos governantes apliquem as derrogações/flexibilidades da legislação europeia atempadamente no nosso país, tal como os outros Estados-membros” e que “não queiram produzir legislação mais exigente que a legislação europeia, mas que tenham o bom senso para atuarem com adequação”.
Para o setor agroalimentar e, concretamente, para a indústria da carne, a APIC diz que “o impulso que precisamos é muito simples e fazível: Precisamos apenas que o Governo contemple este setor na definição das políticas públicas” e que, “de uma vez por todas, nos deixe trabalhar, parando de bloquear a atividade dos matadouros devido à falta de veterinários, como tem acontecido nestes últimos anos”.
Pese embora a contratação de 90 novos inspetores veterinários (ver notícia na página 7 deste suplemento) anunciada em novembro pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a diretora executiva da APIC pede ao novo Governo que surgir das eleições de 10 de março que “perceba as dificuldades dos nossos empresários” e que “tenha a capacidade de auscultar os nossos problemas e que queira, de facto, encontrar soluções em conjunto”.
 
IACA contra “agenda animalista e ambientalista”
 
Na indústria dos alimentos para animais o sentimento é idêntico. Em declarações à “Vida Económica”, o secretário-geral da Associação dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais, lamenta que, durante os oito anos da governação do PS, o papel do setor agroalimentar tenha ficado “aquém do que merece, de acordo com o seu peso económico, social e de coesão no território”. 
Jaime Piçarra sublinha que, na União Europeia, o agroalimentar “tem vindo assumir prioridade”, razão por que, “fazê-lo também em Portugal é ainda mais relevante no contexto de instabilidade e de um novo enquadramento geoestratégico mundial”.
“A IACA sentiu, da parte do Ministério da Agricultura e Alimentação, disponibilidade de cooperação no quadro da invasão da Ucrânia pela Rússia”, reconhece Jaime Piçarra, com a procura de matérias-primas para a alimentação animal e a defesa das novas técnicas genómicas e o plano para a proteína e o apoio ao FeedInov (laboratório colaborativo para a investigação e inovação em nutrição e alimentação animal) e ao QUALIACA (projeto criado em 2008 para estudar a criação de um sistema nacional de controlo de matérias-primas utilizadas para alimentação animal). Também a isenção do IVA nas rações para mitigar os custos da pecuária e as ajudas ao setor agropecuário, “embora limitadas, não deixaram de ser positivas”, admite o secretário-geral da IACA. 
Ficaram, no entanto, várias medidas por implementar, como “a redução do IVA nos petfood (alimentos para animais de companhia) e uma maior aposta na armazenagem, cujo desinvestimento está patente no dossier da SILOPOR, que se arrasta, bem como o problema dos licenciamentos”. E os cereais continuaram a ser a matéria-prima maioritariamente incorporada nos alimentos compostos para animais (55,3%).
Jaime Piçarra alerta que “o déficit da balança comercial [no agroalimentar] “ultrapassou 5000 milhões de euros” o ano passado, o que “é preocupante”, lembrando que “faltam apoios à exportação”. Em 2022, a produção associada da IACA registou um ligeiro incremento de 0,7%, para um total de 3,5 milhões de toneladas, principalmente devido a um reforço na produção de alimentos para suínos, a qual teve um crescimento de 10,3%. Ainda assim, o mercado avícola é líder no setor, com uma quota de 41,6%.
“Sentimos a necessidade de um contraponto à agenda animalista e ambientalista, não raras vezes, fundamentalista”, refere Jaime Piçarra, que diz ter ficado “claro que o agroalimentar, a primeira Indústria transformadora em Portugal, não foi uma área com interesse para o Primeiro-Ministro”. E a situação, diz, “tem de ser revertida e, se os diferentes stakeholders forem ouvidos, necessariamente, o agroalimentar será mais central nas políticas públicas”. 
Foi o que já entendeu a Presidente da Comissão Europeia, diz o secretário-geral da IACA, desejando poder ver “se essa capacidade de perceção chegará ao nosso próximo Governo porque precisamos, mais do que nunca, de um Ministério da Agricultura e Alimentação politicamente forte e que influencie a estrutura governativa”.
 
Fenafloresta quer “impulso decisivo” no PEPAC
 
A Fenafloresta lamenta que o país esteja “de novo numa crise política”. Tal situação, “não sendo benéfica para ninguém, muito menos é para o setor florestal que, pela natureza da longevidade dos seus ativos e investimentos, carece de estabilidade e previsibilidade nas políticas e nos mecanismos de apoio”.
Hugo Almeida, secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais realça, em declarações à “Vida Económica”, que “é essencial dar o impulso decisivo ao PEPAC”, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, “para que esteja disponível em tempo útil de forma a que os proprietários e produtores florestais possam prever, estruturar e planear os seus investimentos”.
Questionado sobre que novo impulso pode ou deve ser dado à Agricultura, ao setor Agroalimentar e às Florestas com a formação de um novo Governo, Hugo Almeida aponta a importância desse “novo impulso” e de “uma nova valorização da gestão de áreas agregadas, em particular das Zonas de Intervenção Florestal [ZIF], com a possibilidade de estabelecimento de contratos-programa com as suas entidades gestoras”. 
Além disso, diz, “seria importante que existisse um programa direcionado para as organizações de produtores florestais (associações e cooperativas)”, tendo em conta o “papel que representam em termos sociais, na fixação de população e quadros técnicos em zonas rurais”.
O secretário-geral da Fenafloresta tem “duas certezas” quanto a estas eleições antecipadas: uma é que “o primeiro-ministro vai ser outro” e, por outro lado, “o futuro governo vai ter de fazer acordos com outras forças políticas”, pois não é expectável uma maioria absoluta de um só partido.
Hugo Almeida receia é que “importantes dossiers possam ficar em causa”, como a regulamentação do setor e os acordos de fileira trazidos pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, cuja visão, diz o secretário-geral da Fenafloresta, “não esquece a importância económica da floresta, para além da ambiental”. 
Por isso é que considera “essencial” a continuidade das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e diz que é “urgente e absolutamente crítico que a atual situação política não atrase ou impeça a execução desses projetos”.
 
CNA pede “regulação do mercado”
 
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ouvida pela “Vida Económica”, considera que, “nos últimos anos – e décadas – as opções políticas de sucessivos governos eliminaram milhares de explorações agrícolas familiares, deixaram vastas áreas rurais empobrecidas e sem gente, comprometendo assim a soberania alimentar do país”. 
No depoimento que nos foi enviado, a Confederação alerta que Portugal está “mais dependente do exterior e com o défice da balança comercial agroalimentar mais elevado deste século (-5.222,8 milhões de euros)”. E, “a agravar a situação, o PEPAC trouxe cortes injustificáveis nas ajudas às explorações de menor dimensão e aos baldios, penalizando fortemente as zonas de minifúndio e a agricultura familiar”, sublinha a CNA.
Para esta Confederação, que durante esta semana (de 1 a 8 de dezembro) participa na 8ª Conferência Internacional da Via Campesina, que se realiza em Bogotá, Colômbia, “há que romper com as políticas que têm privilegiado o grande agro-negócio e a agricultura industrial orientada para a exportação, que não só não resolveram as necessidades de segurança alimentar, como agravaram os problemas do país”. E afirma que “o país precisa de outras políticas agro-rurais e de regulação de mercado, que garantam rendimentos dignos para os agricultores, através de escoamento da produção a preços justos”. A CNA A CNA espera, pois, que das eleições de 10 de março de 2024 “saia um governo capaz de concretizar estes desígnios”. Simultaneamente, diz que “há que fazer face ao aumento brutal dos custos dos fatores de produção, para que os agricultores não paguem mais por estes produtos do que em 2021, antes da escalada especulativa de preços”.
A implementação do que dizem ser “melhores políticas” para a Agricultura implica, no entender da CNA, “a valorização e o reforço do Ministério da Agricultura, que deve voltar a integrar as áreas das Florestas e do Desenvolvimento Rural”, também “revertendo a extinção das direções regionais de agricultura e pescas (DRAP)”.
Para a CNA “é essencial que o novo Governo concretize, de uma vez por todas e de forma plena, o Estatuto da Agricultura Familiar, consagrado em lei há mais de cinco anos, mas que praticamente não saiu do papel”. Deseja, pois, que haja “vontade política para pôr em prática este importante instrumento de valorização e desenvolvimento das explorações agrícolas familiares, essenciais para garantir a vitalidade da economia, do território e a soberania alimentar do país”.
 
Eleições são “momento de clarificação”, diz a ANIA
 
Se é certo que as eleições legislativas antecipadas “são um momento de incerteza, dadas as condições em que irão decorrer”, o processo eleitoral por que Portugal vai passar no dia 10 de março de 2024 será também “um momento de clarificação e de escolha para os destinos do país, que tanto necessita de uma estratégia económica e agrícola baseada nas melhores escolhas possíveis”, afirma o presidente da Casa do Arroz - Associação Interprofissional do Arroz.
Em declarações à “Vida Económica”, o também diretor-geral ANIA – Associação Nacional dos Industriais de Arroz lembra que “o arroz e a agricultura nunca pararam de produzir mais e melhor mesmo em períodos de grande incerteza, como foi o caso da pandemia do Covid-19”. Toda a fileira, diz, “manteve-se no ativo, fornecendo à população todos os produtos necessários, não havendo sequer ruturas de abastecimento”.
Ora, desta vez, “não será diferente”. O setor do arroz e a agricultura no seu conjunto “cá estarão para os desafios que nos forem colocados, quer politicamente quer economicamente”.
 
Colunista: 
Teresa Silveira
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30.11.2023 Concertos Imersivos dos Clérigos
Sucesso dos leva à realização de três novas datas
Ciclo de concertos imersivos inspirado no espetáculo multimédia “Spiritus” apresenta-se com três sessões adicionais, prolongando-se agora até 4 de janeiro.
Nesta quadra festiva, há uma experiência musical a não perder, em pleno centro histórico do Porto. “Clérigos Immersive Concert: Spiritus of Classical Music”, o primeiro ciclo de concertos imersivos da Igreja dos Clérigos, resultante do encontro entre a interpretação ao vivo de grandes melodias clássicas e contemporâneas, a tecnologia de video mapping e a inconfundível obra arquitetónica de Nicolau Nasoni, vai proporcionar uma experiência única aos habitantes e visitantes da cidade, nos meses de dezembro e janeiro.

Com uma forte adesão registada na estreia da iniciativa, que decorreu no dia 23 de novembro, e as reações entusiásticas ao espetacular momento vivido, o ciclo foi reforçado com três novas datas. Assim, além dos dias 15 e 21 de dezembro, o espetáculo estará disponível a 22 e 23 de dezembro de 2023, fechando-se o ciclo a 4 de janeiro de 2024.
Edoardo Canessa, Produtor Executivo do espetáculo, considera que “se Spiritus veio proporcionar uma vivência totalmente inédita de um dos monumentos mais importantes do país, este ciclo acrescenta uma nova camada de imponência e emotividade à experiência. O programa musical foi cuidadosamente pensado para conduzir o púbico num momento de contemplação e deslumbramento, onde música, arquitetura e poesia visual se unem e movimentam em perfeita harmonia. Esta iniciativa é demonstrativa das inúmeras possibilidades que resultam da utilização dos recursos do futuro, como a tecnologia, para celebrar e exaltar o incomparável património histórico do nosso país.”
António Tavares, diretor executivo da Irmandade dos Clérigos, destaca a “experiência notável proporcionada no interior de uma Igreja reconhecida no panorama da arquitetura e da arte internacionais, local de culto, mas também de diversificação de correntes culturais e de manifestações artísticas, onde queremos convidar todos, todos, todos, a participarem e a virem conhecer. Este ciclo musical enquadra-se na estratégia de dinamização da programação cultural da Torre dos Clérigos, e é já um sucesso como se pode confirmar. O reforço de datas, com três concertos adicionais, é o resultado da imponência do espetáculo e da visibilidade cultural muito reforçada nos últimos anos”, reforça António Tavares, explicando ainda que “ao longo destes últimos 10 anos, foram muitos os concertos que produzimos e recebemos, com grandes orquestras e grandes músicos do panorama nacional e internacional. Os ‘Clérigos Immersive Concert’ são um sonho concretizado e uma felicidade enorme saber que são extremamente procurados e apreciados. O que nos motiva a prosseguir e a (re)inventarmo-nos”.
Partindo do imaginário de Spiritus, o espetáculo multimédia que consagrou a Igreja dos Clérigos como “Local Mais Notável” do Mundo pelos Remarkable Venue Awards 2023, o ciclo de concertos transporta o público numa arrebatadora viagem audiovisual, liderada por um quarteto de exceção composto por Fabiana Pereira Magalhães (voz), Rui Soares (órgão de tubos), Fernando Cruz (órgão de tubos) e Rogério Monteiro (violino).
No interior do templo, obras como “Aria da Suite Nº3 em Ré maior”, de Johann Sebastian Bach, “In furore iustissimae irae, Alleluia”, de Antonio Vivaldi, “Chevaliers De Sangreal”, de Hans Zimmer, ou “Ave Maria”, de William Gomez, envolvem todo o espaço, acompanhadas pela projeção a 360º de Spiritus nas paredes, na cúpula e no imponente altar-mor.
“Clérigos Immersive Concert: Spiritus of Classical Music” é uma iniciativa conjunta do ateliê criativo OCUBO da Irmandade dos Clérigos, recomendado a maiores de 12 anos. Os bilhetes custam 23€ e podem ser adquiridos através da plataforma www.spiritusporto.com ou na bilheteira local.
 
PROGRAMA:
1 - Tocata e Fuga em Ré Menor, BWV 565 | Johann Sebastian Bach.
2 - Vocalise | Wojciech Kilar.
3 - Beethoven's 5 Secrets | OneRepublic - The Piano Guys.
4 - In furore iustissimae irae, RV 626: I. Allegro5 | Antonio Vivaldi
5 – Arrival | Marty Friedman
6 - Aria da Suite Nº3 em Ré maior | Johann Sebastian Bach
7 – Benedictus | Karl Jenkins
8 - Chevaliers De Sangreal | Hans Zimmer
9 - Ave Maria | William Gomez
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23.11.2023 Alojamento local. Comprovativo da manutenção da atividade
As pessoas titulares de registo de alojamento local (AL) têm de comprovar, até dia 7 de dezembro, que mantêm a sua atividade de exploração. Para isso, devem apresentar uma declaração contributiva (por ex. IRS, IRC ou IVA).

Se a prova de que a atividade está a ser exercida não for apresentada, o registo de alojamento local pode ser cancelado, por decisão da câmara municipal.

Se a actividade de alojamento local for desenvolvida em habitação própria permanente e não ultrapasse 120 dias por ano, não é preciso comprovar a actividade.

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16.11.2023 BCE vai manter taxas de juro durante período suficientemente longo
A manutenção das taxas de juro na Zona Euro ao seu nível atual durante um período suficientemente longo poderá permitir à inflação voltar ao objetivo de 2%, defende Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE). Trata-se de um objetivo de médio prazo, na perspetiva da responsável do banco, que prevê que os 2% sejam alcançados no final de 2025.

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16.11.2023 Preços dos hotéis portugueses baixam mais de 50%
Quebra da procura contraria tendência no mercado europeu
Os hotéis portugueses estão a fazer uma descida acentuada dos preços, contrariando  a evolução favorável dos últimos anos.
Há apenas dois meses, os preços praticados pelas unidades hoteleiras nacionais estavam bastante acima da generalidade das cidades europeias.
Mas o panorama mudou radicalmente em outubro e novembro com quedas de preços entre 40% e 65% em Lisboa e no Porto.
Enquanto que em setembro não era possível encontrar preços de quatro estrelas a menos de €100 agora já há oferta a partir de €60 a € 70.
Em Lisboa, no segmento cinco estrelas, é possível encontrar hotéis por menos de €100 para o quarto e com pequeno almoço incluído.
Esta evolução desfavorável dos preços não tem paralelo com outras cidades europeias nem se explica pelo ajustamento do mercado no outono.
Pelo contrário, em todas as cidades analisadas pela redação da Vida Economica a evolução foi oposta com um aumento dos preços.
De facto, todos os hotéis em todas as cidades do sul, centro e norte da Europa registam subidas de preços, o que faz de Portugal um caso único.
Em declarações à Vida Economica, um gestor hoteleiro atribui a descida de preços dos hotéis portugueses à quebra da procura que ocorre na aproximação do Inverno e também ao aumento da oferta com a abertura recente de novas unidades hoteleiras em Lisboa e Porto.
Mas não há motivo evidente a justificar a evolução oposta face às cidades europeias e as expectativas criadas com o rápido crescimento do turismo em Portugal.

Quebra de preços é maior no segmento alto

A análise feita pela redação da Vida Economica compara os preços na data de 15/16 de setembro com os preços na data de 29/30 de novembro no Porto e em Lisboa e várias capitais europeias como Madrid, Roma, Bruxelas, Berlim, Estocolmo e Varsóvia (ver quadro).
Os hotéis de 4 estrelas do segmento alto em Lisboa e Porto são os que têm as maiores descidas dos preços. Em vez dos €300 a €400 que eram praticados em setembro, disponibilizam agora quartos a pouco mais de €100.
Num total  de oito cidades analisadas pela Vida Economica, todos os hotéis, sem exceção, subiram os preços.
E em vez de praticar valores bastante acima das principais  cidades europeias, os hotéis portugueses são agora aqueles que apresentam os preços mais baixos, o que pode inverter a quebra da procura.
A evolução dos preços nas próximas semanas permitirá avaliar se a tendência de quebra se irá manter ou, se pelo contrário, estamos perante um novo ciclo com valores de hotelaria abaixo do que tem sido a realidade dos últimos anos.
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16.11.2023 Abanca compra EuroBic
O Abanca acordou a compra da totalidade do capital do EuroBic. Com esta operação triplica a sua presença no país e torna-se o oitavo maior banco de Portugal, com cerca de 18,5 mil milhões de volume de negócios, mais de 300 mil clientes e 240 pontos de venda. O acordo está ainda condicionado à autorização das autoridades competentes.
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30.10.2023 Coeficiente aplicado em 2024 será de 1,0694
Arrendamento
Em 2024 o aumento das rendas será, no máximo, de 6,94%.
Assim o valor da renda em 2024 será o que resultar da aplicação do coeficiente 1,0694.
 
Este valor foi apurado pelo Instituto Nacional de Estatística em agosto de 2023 e resulta da estimativa para a variação média anual do Índice de Preços do Consumidor (IPC).

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