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André Pereira: "Tatuei a minha estreia no Dragão"

O Estádio do Dragão cumpriu esta sexta-feira 15 anos desde a sua inauguração e na sequência destes festejos o FC Porto decidiu entrevistar alguns jogadores que fizeram parte da formação do clube e agora atuam na equipa principal.

Um dos escolhidos foi o avançado André Pereira que assistiu à inauguração do Estádio do Dragão, a 16 de novembro de 2003, na companhia do pai e da irmã. O jogador do plantel de Sérgio Conceição assumiu que "há mais pressão para um jogador do FC Porto sendo adepto".

"Sabemos a exigência que havia para com os jogadores quando éramos adepto. Então, agora é o reverso da medalha. Sentimo-nos na obrigação de dar os cem por cento; dar tudo o que temos e o que não temos. Os títulos são importantes para um portista, porque vivemos de vitórias", começou por dizer em declarações aos meios oficiais do clube.

O avançado explicou também a origem das coordenadas do Estádio do Dragão que tem tatuadas no gémeo da sua perna esquerda.

"Tenho uma tatuagem das coordenadas do estádio na perna. Sempre quis fazer uma tatuagem e não sabia bem o que fazer. Tinha de ser um momento marcante. Qual momento seria mais marcante do que a minha estreia no Estádio do Dragão? Como eu queria algo simples e era só números, achei por bem tatuar as coordenadas do estádio e a data em que me estreei. Tenho Estádio do Dragão em todo o lado. Não há razão maior para uma tatuagem do que um concretizar de um sonho", disse.

"Foi contra o Portimonense, estávamos empatados 1-1 e eu estava na linha para entrar quando eles fizeram o 2-1. Eu já estava nervoso, então entrar a perder fez o nervosismo explodir. Mas depois as coisas começaram a correr bem, empatámos e depois conseguimos a vitória, que foi muito importante para passar à próxima fase da Taça. Foi uma estreia de sonho", acrescentou.

André Pereira recordou ainda que o momento mais nostálgico que teve na 'casa' do FC Porto foi o golo de Kelvin, na temporada de 2012/13: "Um dos momentos que me ficou na memória foi o 5-0 ao Benfica", recordou. "Abracei pessoas que não conhecia de lado nenhum. A única coisa que tínhamos em comum era sermos adeptos do FC Porto. Foi um momento de união único. Nunca senti nada assim. Foi especial."

IVA
O Governo apresentou hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 no sentido de reduzir de 23% para 6% o IVA aplicado às publicações de jornais e revistas em suporte digital.
Se esta proposta for aprovada em sede de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, as publicações em suporte digital passarão a estar sujeitas à mesma taxa de IVA que as publicações de jornais e revistas em suporte de papela, ou seja, 6%.

Proposta do OE para o ano que vem
A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) prevê uma atualização das taxas de Imposto sobre Veículos (ISV) e de Imposto Único Circulação (IUC) de cerca de 1,3%.
Tanto no ISV como no IUC, o Governo explica que “é necessário proceder a um ajustamento na fiscalidade em função do novo modelo de medição de emissões” de CO2, o WLTP ("Worldwide Harmonized Light Vehicles Test Procedure"), que substitui o NEDC ("New European Driving Cycle"), pelo que será introduzido, “com caráter transitório, um fator de correção do valor das emissões relevantes para o apuramento da taxa”.
As tabelas do ISV são igualmente atualizadas ao valor da inflação e é introduzido um fator de correção para 2019 decorrente do novo sistema de medição de CO2. “Ainda assim, com o expectável crescimento do mercado, perspetiva-se um aumento da receita fiscal em 18 milhões de euros (+2,3%)”, refere o relatório que acompanha a proposta. O gabinete de Mário Centeno prevê que as receitas de ISV ascendam a 802,9 milhões de euros em 2019, contra 784,8 milhões no ano em curso.
Também as taxas de IUC são atualizadas em linha com a inflação, mas é também introduzido um fator de correção em 2019, decorrente do novo sistema de medição de CO2. “Não obstante, dado o expectável crescimento do parque automóvel nacional, estima-se um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC em 33 milhões de euros (+9,1%)”, refere a mesma nota. A previsão de receitas de IUC para 2019 é de 394,5 milhões de euros, contra 361,6 milhões em 2018.
A tributação de ISV e IUC será efetuada, de acordo com a proposta do OE 2019, “consoante o sistema de testes a que o veículo foi sujeito para efeitos da sua homologação técnica”.
Para as viaturas homologadas com a norma WLTP, em matéria de ISV, as emissões de CO2 “constantes do certificado de conformidade e mencionadas na declaração aduaneira de veículo” serão “reduzidas de forma automática pelo sistema de fiscalidade automóvel” em percentagens que irão de 5% (motores a gasolina com mais de 195 g/km de CO2 e diesel com mais de 160 g/km de CO2) a 24% (motores a gasolina até 99 g/km de CO2 e diesel até 79 g/km de CO2).
Em termos de IUC, de novo para as viaturas homologadas com a norma WLTP, as emissões de CO2 “constantes do certificado de conformidade e mencionadas na declaração aduaneira de veículo” serão “reduzidas de forma automática pelo sistema de fiscalidade automóvel” em percentagens que irão de 5% (mais de 250 g/km de CO2) a 21% (até 120 g/km de CO2).
Nota ainda para o imposto sobre produtos petrolíferos, que deverá ser de 3643,1 milhões de euros no próximo ano (3431,7 milhões em 2018).

Marcas condenam OE 2019

As marcas condenam a proposta do OE 2019 no que se refere ao setor automóvel, tanto na tributação autónoma como no ISV e IUC, impostos em que, aliás, “desconfiam” da prometida neutralidade fiscal da passagem do NEDC para o WLTP. “Ao contrário do que o Governo foi dizendo, a proposta para ISV 2019 (com base nas emissões WLTP) está muito longe da neutralidade fiscal quando comparada com a anterior tabela com base no protocolo NEDC. Nos modelos mais pequenos e nos motores de menor cilindrada, a promessa foi cumprida, mas nas motorizações médias (partir de 1600 cc) e, em especial, nos motores diesel as primeiras simulações dão aumentos de ISV de 70%, 100% e mais”, avisa, em declarações à “Vida Económica”, o diretor-geral da Kia Portugal, João Seabra.
“Acho que será o fim do segmento SUV-C (e superiores) com motores diesel, e mesmo neste caso as versões que aparecerão com motorizações híbridas plug-in só são viáveis para as empresas devido aos benefícios fiscais, para o particular acabou”, acrescenta João Seabra.
Em relação à tributação autónoma da utilização de automóveis em sede de IRC, o diretor-geral da Kia Portugal avisa que haverá “um verdadeiro terramoto que irá causar enormes danos nas empresas”. João Seabra defende que aumentar a tributação autónoma no escalão inferior em 50% “é uma brutalidade e terá consequências nefastas e imprevisíveis”. “Não sei se não terá um efeito muito negativo nas vendas a frotas, já que, penso, muitas empresas deixarão rapidamente de ter frota própria”, indica.
“Estamos de acordo com o princípio [de neutralidade fiscal] ,apesar de os dados disponíveis evidenciarem que os valores de ‘neutralização’ adotados estão longe de corresponder àquele que será o real incremento das emissões de CO2 homologadas através da nova norma WLTP. No quadro do que está proposto no Orçamento, o aumento dos preços por via do aumento da fiscalidade será, infelizmente, uma realidade”, avisa o diretor de comunicação da Renault Portugal, Ricardo Oliveira.
O diretor de marketing estratégico e relações externas da SIVA, Ricardo Tomaz, considera a proposta de subida da tributação autónoma da utilização de automóveis em sede de IRC “a surpresa desagradável” deste orçamento. “Não esperávamos que as empresas, sobretudo as PME, que adquirem veículos dos segmentos mais baixos, fossem penalizadas através do aumento da tributação autónoma. Isso vai ter efeitos nefastos sobre a renovação das frotas e sobre a competitividade dos fatores de produção – que incluem os automóveis”, defende Ricardo Tomaz.


Votação final a 29 de novembro

A proposta do OE e Grandes Opções do Plano para 2019 foram entregues pelo ministro das Finanças ao presidente da Assembleia da República a 15 de outubro. O processo de tramitação orçamental, no Parlamento, culmina com a votação final global das duas iniciativas a 29 de novembro, a que se segue a fixação da redação final, até 18 de dezembro, após o que os decretos da Assembleia da República são enviados para promulgação pelo Presidente da República.

 

Tributação autónoma sobe 50% nos carros mais baratos

A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) aumenta a tributação autónoma em sede de IRC sobre os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros e motociclos. O aumento surge em dois escalões, mas é no inferior, para veículos com um PVP até 25 mil euros, que a subida é maior, passando de 10% para 15%. Também nas viaturas com preço superior a 35 mil euros há um aumento, passando, de acordo com a proposta, a ser alvo de uma taxa de 37,5% (35% antes).
A tributação autónoma é um encargo pesado para as empresas porque incide não só sobre o preço base, ISV e IVA, mas também sobre todas as despesas de utilização. Entre estas estão, além da eventual amortização da viatura, combustível, portagens, pneus, reparações, seguros, etc., traduzindo-se num custo significativo. As despesas de uma única viatura podem atingir cerca de dez mil euros, o que, mesmo no escalão mais baixo (o de 10%, para automóveis com PVP até 25 mil euros), representa um encargo anual de mil euros. O que significa que, para essas viaturas mais acessíveis e, logo, muito procuradas pelas empresas, o aumento de 50% na taxa de tributação autónoma representa um encargo adicional por viatura de 500 euros, para 1500 euros.
A alteração ao número 3 do artigo 88 do código do IRC constante na proposta de OE 2019 mantém os restantes escalões iguais aos que estão em vigor no presente (ver quadro). Destaque para a isenção dos modelos 100% elétricos e de 5% a 17,5% nos híbridos plug-in.
Nos veículos a GPL ou GNV, a taxa é de 7,5 %, 15 % e 27,5 %. O pior, neste último caso, é que, de acordo com um despacho da AT de 2017, a redução para GPL/GNV é apenas para modelos movidos em exclusivo a gás, os quais não são comercializados em Portugal.

Fernando Castro, presidente da AIDA, considera
Com alguns programas do Portugal 2020 ainda por abrir candidaturas e com atrasos significativos nos pagamentos dos reembolsos, perante uma implementação do Programa Capitalizar lenta e incapaz de alcançar os objetivos para que foi criado, Fernando Castro, presidente da AIDA, no dia em que se realiza o 6º Fórum Empresarial do Distrito de Aveiro, deixa uma mensagem aos governantes: “Os nossos empresários têm de ser muito mais respeitados do que o que estão a ser”.
“Temos imperiosamente que incrementar as nossas exportações, quer em volume quer em valor, se quisermos ter uma economia nacional mais sustentável”. Mas, para isso, ”necessitamos de medidas de apoio que sejam mais eficazes”.

Vida Económica – O que pensa sobre as várias tendências da atividade industrial na região de Aveiro?
Fernando Castro – A atividade industrial, não só na região como no distrito de Aveiro, para além de ser intensa, é bastante diversificada e ao longo dos tempos foi-se estendendo a novos setores.
Consideramos, pois, ser natural que a atividade continue a desenvolver-se, nomeadamente nos setores em que haja capacidade instalada com maior massa crítica, capaz de ter efeito de contágio com o aparecimento de novas indústrias afins, ou nos setores com mais know-how ou locais com condições naturais mais adequadas.
É conhecida a notoriedade da indústria do distrito, nomeadamente nos setores da cortiça, da metalomecânica e metalurgia, do automóvel, da construção de máquinas e ferramentas, das madeiras e pasta de papel, do calçado, dos plásticos, da cerâmica, ou do agroalimentar. Mas isso não obstou a que se instalassem novas empresas ligadas a setores de ponta como os das energias renováveis, da indústria química, da eletrónica, ou das TICE, por exemplo.
Tem havido, pois, um desenvolvimento bastante regular e acreditamos que continue a verificar-se, porque que o distrito dispõe de um conjunto de condições e infraestruturas, inclusive boas zonas industriais, que favorecem a fixação das empresas e das pessoas que são indispensáveis para assegurar a operacionalidade daquelas.

VE – Qual tem sido o papel da AIDA no estímulo à cooperação entre as empresas?
FC – A AIDA tem atuado de várias formas e a vários níveis, pois sentimos que, no distrito, há muito trabalho a desenvolver nesse sentido. Não só é necessário combater o individualismo como é possível mostrar que, na nossa área, existem oportunidades de negócio que podem e devem ser aproveitadas. Por isso, vimos atuando, seja através da realização de encontros entre empresários para permitir o “networking”, ou com a realização de dias abertos em várias empresas, com o objetivo de as aproximar de eventuais novos fornecedores sedeados no nosso distrito, até à realização de colóquios para divulgar medidas que visem a cooperação interempresas ou para debater questões relacionadas com essa cooperação.
Atenção à internacionalização
das empresas

VE – Existem condições para a região expandir as exportações?
FC – Os empresários do nosso distrito são dinâmicos, arrojados e imaginativos. Só assim o distrito tem conquistado e reafirmado um lugar de destaque que ocupa no panorama económico nacional.
Constrangimentos e dificuldades sempre houve em qualquer lado. É necessário ter determinação para os enfrentar e ultrapassar.
O distrito exporta cerca de 1,7 vezes mais do que aquilo que importa. É uma realidade que se verifica desde há bastantes anos. Não quer isto dizer que os mercados de destino das exportações sejam perenes, porque não temos essa veleidade. Significa apenas que as nossas empresas têm tido capacidade para acompanhar a evolução, enfrentar as vicissitudes, conquistar e fidelizar clientes com produtos e serviços competitivos, com qualidade e inovadores.
Por isso, acreditamos que os nossos empresários continuarão, paulatinamente, a trilhar o caminho da exportação com saber e determinação e assim melhorar o seu futuro. E sabem que podem contar com o apoio da AIDA.
Há quase 30 anos que a AIDA vem dedicando particular atenção à internacionalização das nossas empresas, realizando anualmente missões de prospeção de novos mercados externos, acompanhando grupos de empresários aos mais diversos países que se apresentem com boas oportunidades de negócio, organizando a vinda de importadores que estejam interessados em adquirir os produtos das empresas do nosso distrito, ou organizando seminários de informação sobre o potencial deste ou daquele mercado.
Temos tido bastante sucesso nessas ações, pois temos técnicos experientes na área da internacionalização e vamos continuar. Faz parte da missão principal da AIDA, que é apoiar os nossos empresários.

 VE – Quais são os maiores desafios que as empresas industriais enfrentam?
FC – A nível interno, considero que a mão de obra é uma das questões mais importantes.
A evolução tecnológica e o dinamismo dos mercados exigem mão de obra qualificada e atualizada, o que implica a necessidade permanente da requalificação da existente e a integração de novos elementos, quer provenham das escolas, de outros setores/empresas, quer de outras origens, nomeadamente da imigração.
Atualmente, apesar de existirem oficialmente mais de 350 mil desempregados e de, desde 2013 até agora, terem entrado no nosso mercado de trabalho mais de 40 mil imigrantes permanentes, é notória a dificuldade em recrutar mão de obra capaz.
O envelhecimento acelerado da nossa população ameaça cada vez mais a disponibilidade de mão de obra.
Ainda a nível interno, não posso deixar de mencionar também os nossos elevados custos de contexto, com destaque para os da energia, que nos últimos tempos estão a deixar os nossos industriais com os cabelos em pé, sem que da parte do Governo se vislumbre a adoção de medidas adequadas para os minorar.
Ainda no plano interno, não posso deixar de mencionar a falta de capitais próprios de muitas das nossas empresas e a dificuldade de acesso ao crédito. Muitas das nossas empresas estavam, e ainda estão, muito apoiadas em financiamentos bancários. Como a adoção de novas regras para a concessão de crédito passou a ter de respeitar critérios muito mais exigentes, muitas empresas com estruturas de capitais próprios mais débeis veem-se impedidas de aceder a novos financiamentos importantes para o desenvolvimento de novos projetos de investimento.
Outro dos desafios, mas no plano externo, é a ameaça da globalização e a da instabilidade política mundial, nomeadamente em alguns países que são importadores importantes dos nossos produtos (Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália, Estados Unidos da América e Brasil, por exemplo).
A nossa exposição ao mundo global, juntamente com a fase de enorme instabilidade política que se atravessa, perturba significativamente o estabelecimento de planos de médio/longo prazo e aconselha a adoção de estruturas flexíveis, capazes de se adaptarem aos primeiros sinais de viragem.

VE – Considera positivo o balanço da execução do Portugal 2020?
FC – A disponibilidade dos fundos comunitários tem sido fundamental para o desenvolvimento de Portugal. Sem eles, jamais Portugal teria tido possibilidade de atingir o atual patamar de desenvolvimento económico e social que apresenta e que, apesar disso, ainda está na cauda da Europa.
O atual Quadro de Apoios Comunitários, designado PT2020, deveria ter entrado em vigor em 2014. No entanto, por razões várias, tal só começou a acontecer no segundo semestre de 2015 e, de forma mais visível, em 2016, o que provocou perturbações diversas na implementação de diversos projetos e no funcionamento de várias instituições.
Quando seria de esperar que a execução do PT2020 já estivesse em velocidade de cruzeiro, ainda há alguns programas cujas candidaturas não foram abertas. Além disso, incompreensivelmente, os atrasos nos pagamentos dos reembolsos começam a ser significativos e preocupantes, dada a debilidade da tesouraria de muitas empresas e a sua dificuldade na obtenção de financiamentos. Esta situação anómala não deixará de se refletir na continuação da execução das candidaturas, que parecem estar bastante aquém das expetativas.

VE – O Estado devia investir mais nos incentivos às empresas?
FC – As empresas não podem ser vistas apenas como fontes de receita de impostos para alimentar o Orçamento do Estado, como temos vindo a verificar de ano para ano.
A carga fiscal e burocrática a que estão sujeitas é superior à média europeia e, consequentemente, à de países que são nossos concorrentes.
Os custos com a energia e com os combustíveis são também bastante superiores aos da nossa vizinha Espanha, por exemplo.
O nosso mercado doméstico é de pequena dimensão e com reduzido poder de compra, o que implica que tenhamos que procurar mercados externos para colocar os nossos produtos e incorrer em custos de transporte maiores do que alguns dos nossos concorrentes internacionais.
Se temos que importar a maior parte das matérias-primas e dos equipamentos, sujeitando-nos ao preço por que no-los queiram vender e, em muitos casos também, ao preço de venda que nos é imposto pelos clientes, qual é a margem de manobra para as nossas empresas competirem? Como podem remunerar muito melhor de modo a que os nossos salários se aproximem da média europeia, por exemplo?
As medidas preconizadas pelo Programa Capitalizar, idealizadas para promover a capitalização, reestruturação e redimensionamento das empresas, têm vindo a ser implementadas de forma demasiado lenta e incapazes de provocar a tão necessária melhoria rápida da situação.
O número de empresas exportadoras é de pouco mais de 20 000 há vários anos, o que é insignificante em comparação com o tecido empresarial português e muito pequeno para as necessidades do nosso País.
Temos imperiosamente que incrementar as nossas exportações, quer em volume quer em valor, se quisermos ter uma economia nacional mais sustentável.
Para conseguirem exportar, as nossas empresas têm de ter músculo bastante para responderem eficazmente às exigências de mercados muito mais desenvolvidos do que o nosso e com maior poder de compra, o que não é possível através de micro e pequenas empresas.
Necessitamos de medidas de apoio que sejam mais eficazes.
Em agosto último, o Governo aprovou o Programa Internacionalizar com um fundo de 100 milhões. No entanto, ainda não está operacional nem se sabe quando estará, porque nem o Conselho Geral foi criado.
Cito também o desempenho da IFD. Esteve um ano apenas com um administrador executivo! De uma linha de financiamento de 1000 milhões de euros foram utilizados apenas 50 milhões até ao final de 2017 e em 2018 ainda só foram utilizados 300 milhões!
Não basta disponibilizar linhas de crédito bonificadas, porque delas só poderão beneficiar as empresas que têm possibilidades de aceder ao crédito, isto é, que disponham de uma adequada estrutura de capitais próprios, e são muitas as empresas que não a têm.
A recuperação económica que temos vindo a registar desde 2013 tem-se devido, fundamentalmente, a fatores externos, como a descida acentuada dos juros provocada pelo Banco Central Europeia, ao “boom “inesperado do turismo, ao crescimento das economias de alguns dos países nossos principais clientes, à entrada em vigor do PT2020, à folga do preço dos combustíveis. São tudo fatores que não controlamos e que não são eternos. Alguns desses fatores já começaram a inverter a sua ação.
As previsões de vários organismos internacionais não são de todo tranquilizadoras.
Se não cuidamos de fazer obras no verão, no inverno será muito mais custoso de todas as maneiras. Há muitas obras para fazer no edifício da economia, começando pelas fundações, que são as nossas empresas.

VE – Para as empresas, os custos de contexto continuam a ser excessivos?
FC – De maneira mais ou menos direta, em respostas anteriores, já abordei e respondi a esta questão. Infelizmente, só tenho que confirmar que, desde há muito, são demasiados, quando comparados com os de países nossos concorrentes e que, por outro lado, não são próprios de um país que se diz desenvolvido. Como exemplo, cito os relacionados com o funcionamento da Justiça.
Na atualidade, falar de sociedades familiares já não é sinónimo de negócios estagnados no tempo, ultrapassados e em decadência. Pelo contrário, as empresas familiares assumem-se como dos intervenientes mais ativos nos seus setores de atividade, sejam eles nas áreas mais ligadas à indústria e produção ou ao comércio e atividades de serviços mais ligadas ao conhecimento.
O estudo “Empresas familiares da Região Norte: Mapeamento, Retratos e Testemunhos”, de 2018, desenvolvido pela UMinho, efetuou um cruzamento entre cinco atividades mais expressivas das empresas familiares e o seu nº de trabalhadores.
Em termos genéricos, com o incremento do nº de trabalhadores, assiste-se a um comportamento idêntico, mas oposto, de dois agrupamentos de atividades das empresas:
  • Redução do nº de empresas dedicadas ao alojamento e restauração, atividades do conhecimento e do comércio;
  • Aumento das empresas ligadas à indústria e à construção.
Esta concentração em determinadas atividades e a continuidade geracional refletem um contínuo investimento e crescimento dos negócios familiares, o que é essencial para as respetivas empresas, famílias, empregados se todo o meio envolvente onde se encontram inseridas.

António Marques Pinho e Manuel Soares Antunes começaram a trabalhar juntos em 1926, como empregados dos Armazéns da Capela ‘Pompadour’ e depois como sócios dos Armazéns do Norte, de onde saíram, em 1960, para se reunirem aos filhos Manuel Marques e Manuel Antunes e constituírem uma sociedade comercial. Nascia assim, na Rua das Carmelitas, no Porto, a MARQUES SOARES: uma loja de 150 m2 e 10 funcionários para vender tecidos para vestuário, malhas e camisaria.
A experiência de mais de trinta anos dos sócios, a simpatia e o carinho que dedicavam aos seus clientes transformou-os nos empresários que possuíam a melhor clientela do Porto, oferecendo sempre as últimas novidades e a melhor qualidade.
Desde a sua fundação que vendiam para todo o país, por meio de cartazes de tecidos e, em 1980, pelo envio a todos os clientes do primeiro catálogo ilustrado, contendo confeção de homem, senhora, criança e decoração.
Gerida atualmente por cinco membros da 3ª geração, a sociedade reúne mais de 14.000 m2 e 300 funcionários, divididos entre Porto, Braga, Aveiro, Santarém, Beja, Vila Real e Évora, continuando a enviar um catálogo a cores para os seus 70 000 clientes.
As vendas no site online representam cerca 6% do total, mas os investimentos na ordem de J200.000 elevam o objetivo para os 10% em 2019.


Temas para reflexão:
  • Devemos manter a concentração nas atuais atividades ou diversificar para outras?
  • Para onde estão a direcionar-se os nossos principais concorrentes?
  • Como podemos ser mais competitivos e fortes nas nossas áreas de atuação?
António Nogueira da Costa
Especialista em Empresas Familiares
antonio.costa@efconsulting.pt
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http://www.facebook.com/ajncosta
@empresasfamiliaresdesucesso
 
 
Especialistas na consultoria a Empresas Familiares
e elaboração de Protocolos Familiares
http://www.efconsulting.pt
 


Colunista: 
António Nogueira da Costa
Atividade marítima conta com novo regime
Foi publicado em Diário da República o decreto-lei que define um novo enquadramento jurídico para a marinha mercante. É instituído um regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem de navios (“tonnage tax”) e um regime fiscal e contributivo específico para a atividade marítima, bem como um registo de navios e embarcações simplificado.
Na prática, o decreto-lei prevê a isenção de IRS para tripulantes dos navios abrangidos pelo regime; uma taxa especial de segurança social (6%), em que 4,1% fica a cargo do empregador e 1,9% a cargo do trabalhador; um regime de registos de acordo com o Decreto-Lei que cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos, mas que integra também os procedimentos relativos ao registo e a desmaterialização de todos os atos conexos, correndo toda a tramitação por via eletrónica. É estabelecido um conjunto de medidas que permite alcançar os objetivos de aumento da competitividade e do emprego marítimo qualificado, por via de um regime fiscal específico para as empresas de transporte marítimo e da criação de um regime contributivo aplicável aos tripulantes, atraindo para o nosso país armadores, navios e embarcações que criem oportunidades de emprego para os marítimos portugueses.
A “tonnage tax”, no âmbito do Decreto-Lei nº 92/2018, orientada para as empresas detentoras de navios que sejam estratégica e comercialmente geridos a partir de um Estado-Membro e estejam afetos ao exercício da atividade de transporte marítimo de mercadorias e pessoas, incide num aspeto essencial da decisão dos agentes económicos e incentiva o investimento, potenciando o alargamento do mercado nacional de transporte marítimo, a criação de emprego e o aumento da receita e da frota de navios que arvoram a bandeira portuguesa, contribuindo também para o aumento da competitividade do transporte marítimo europeu.
Por sua vez, o regime fiscal proposto para os tripulantes e a fixação de uma taxa contributiva global reduzida visam incentivar o investimento e promover o trabalho no setor do transporte marítimo. É possível, assim, criar oportunidades para os jovens e fomentar a formação de um número suficiente de marítimos que faça face à atual escassez de recursos humanos com as habilitações necessária, em grande medida devido à inexistência de saídas profissionais.

Regime jurídico da náutica de recreio

Quanto ao registo convencional, são introduzidas alterações ao ordenamento no sentido de integrar os procedimentos relativos ao registo de propriedade efetuado pelas capitanias dos portos e ao registo comercial efetuado pelos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado, com recurso ao Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos, desmaterializando e simplificando os procedimentos de registo, com vista a tornar as relações com a administração mais céleres e eficientes, reduzindo a burocracia e os custos de contexto.  
O Governo defende que o decreto-lei que cria o novo regime jurídico da náutica de recreio dá um importante passo numa área que tem registado grande dinamismo, o que tornava necessária a alteração do quadro jurídico que tinha sido aprovado em 2004. Este novo regime jurídico da náutica de recreio concretiza, na parte relativa às embarcações e aos navegadores de recreio, as regras estabelecidas no decreto-lei que cria e regulamenta o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos, dando resposta aos desenvolvimentos regulamentares e tecnológicos verificados na área da tramitação eletrónica, e simplificando e modernizando os procedimentos de certificação e registo das embarcações.
Por outro lado, elimina também as vistorias de registo de embarcações de recreio novas e prevê ainda a possibilidade de as vistorias a seco serem substituídas por vistorias subaquáticas, reduzindo fortemente o custo para os proprietários. Essas vistorias passam também a poder ser realizadas por entidades públicas e privadas, sob determinadas condições. É ainda introduzida a emissão de livrete eletrónico, ao qual podem estar associados todos os documentos exigidos a bordo. Para as cartas de navegador de recreio, deixa de ser exigida a obtenção prévia de carta imediatamente inferior para obter carta de Patrão de Costa e de Patrão de Alto Mar e procede-se à extensão do prazo de validade de todas as cartas de navegador de recreio, tornando-se a renovação obrigatória apenas aos 70 anos.
Carlos Almeida, diretor de investimentos do Banco Best, considera
A aposta em empresas que invistam na sustentabilidade, por exemplo, da alimentação ou da água, tem ganho importância nas carteiras de investimentos. Carlos Almeida, diretor de investimentos do Banco Best, explica, em entrevista à “Vida Económica”, que esse investimento pode, mesmo, ter “uma melhor relação risco-retorno”, quando comparado com os índices tradicionais. “É certo que existem especificidades em cada um dos mercados e regiões, mas, a longo prazo, as empresas com maiores evidências e cultura em práticas socialmente responsáveis tenderão a merecer a confiança dos investidores institucionais (os grandes investidores), bem como dos investidores de retalho”, defende.
Vida Económica – Que benefícios pode trazer à carteira de investimentos a aposta em empresas que invistam na sustentabilidade, por exemplo da alimentação ou da água, por exemplo?
Carlos Almeida –
O investimento socialmente responsável (SRI) visa alocar recursos às empresas que desenvolvem a sua atividade alicerçada em três pilares, Environment (Ambiente); Social e Governance (Modelo Corporativo) – seleção de acordo com os critérios ESG. O investimento em alimentação ou em água integra subsegmentos do investimento socialmente responsável. Nos dias de hoje, o investimento mediante a exclusão de alguns setores de atividade ou a seleção de empresas com melhor ranking nos critérios de ESG são as estratégias mais comuns. Vários estudos têm sido publicados sobre os resultados da aplicação de critérios de sustentabilidade, apenas na vertente dos resultados finais das carteiras de investimento. Em termos gerais, podemos identificar que o investimento socialmente responsável, dado o processo de seleção e os critérios abrangidos, comporta uma melhor relação risco-retorno, quando comparado com os índices tradicionais. É certo que existem especificidades em cada um dos mercados e regiões, mas, a longo prazo, as empresas com maiores evidências e cultura em práticas socialmente responsáveis tenderão a merecer a confiança dos investidores institucionais (os grandes investidores), bem como dos investidores de retalho. Ao mesmo tempo, há a pressão do tempo. O modelo de crescimento dos países emergentes, associado ao aumento da população e da poluição, tem levado à diminuição dos recursos naturais disponíveis. Na verdade, trata-se de uma tendência que tende a agravar-se e que irá justificar, per si, um interesse crescente por parte dos investidores em relação à sustentabilidade. Como tal, acreditamos que o investimento baseado em critérios de sustentabilidade pode ser implementado na maioria das classes de ativos sem abrir mão das rendibilidades ajustadas ao risco. Em suma, investir em sustentabilidade é acautelar o futuro em duas vezes: é investir a pensar no futuro e é privilegiar o investimento em empresas que promovam um futuro melhor em termos ambientes, sociais e de “governance”.

VE – Já há muitas opções de investimento?
CA –
O aumento do investimento na economia socialmente responsável tem-se materializado, fundamentalmente, através da indústria dos fundos de investimento e via ETF. O número de fundos socialmente responsáveis tem vindo a aumentar consideravelmente e os mesmos são constituídos por diferentes tipos de ativos. Assim, cada perfil de investidor pode encontrar o seu fundo mais apropriado, sendo que esses mesmos ativos passam por certos filtros para que o investidor tenha certeza de que o seu investimento é, efetivamente, encaminhado para empresas ou entidades moral ou eticamente responsáveis.

VE – Haverá mais no curto-médio prazo?
CA –
Movimentos recentes na indústria sugerem isso mesmo. O mercado tende a ajustar-se rapidamente à procura. Se considerarmos que os “milennials” são o grupo que mais aposta em investimentos que contemplam a dimensão da sustentabilidade e que a economia verde representa mais de quatro triliões de dólares a nível global, num crescimento médio de 4% ao ano, com os investimentos em energia limpa a superar os 300 mil milhões de dólares, então poderá estimar-se o forte crescimento que se irá registar nesta indústria nos próximos anos.

VE – Do outro ponto de vista da questão, de que forma é que projetos de investimento na sustentabilidade podem financiar-se nos mercados de capitais?
CA –
A valorização do índice mundial que mede o comportamento global das empresas que levam a sério sustentabilidade – o “MSCI World SRI (Socially Responsible Investing)” – é a melhor prova do interesse dos mercados de capitais nesta tendência mundial. A nível global, estão sob gestão cerca de 19 biliões de euros em ativos deste tipo (26,3% do total mundial). A Europa lidera, já que o investimento responsável representa mais de 50% do total de ativos sob gestão. Há razões e tendências sociais que explicam a atração crescente por investimentos assentes em padrões de sustentabilidade. De acordo com um estudo recente produzido pela UBS (o UBS Investor Watch), o investimento dentro de uma lógica de sustentabilidade é seguido atualmente por 39% dos investidores a nível global e o valor deverá disparar até aos 48% nos próximos cinco anos. A UBS explica ainda que quem investe de forma sustentável fá-lo geralmente com uma porção significativa do portefólio, sendo que a alocação média de ativos está atualmente nos 36%, e conclui que 82% dos inquiridos acreditam que os retornos dos investimentos sustentáveis irão igualar ou superar os dos investimentos tradicionais. Obviamente que, perante esta tendência global e em função destes números, haverá uma procura crescente nos mercados de capitais para financiar e promover projetos que consigam conciliar a componente financeira com critérios de crescimento económico sustentável, preocupações ambientais e responsabilidade social. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia já iniciou um conjunto de iniciativas que visam a promoção do investimento socialmente responsável.

VE – Que impacto é que esta dinâmica de investimento pode ter na sustentabilidade do planeta?
CA –
Esta tendência tenderá a direcionar as empresas a alinhar as suas preocupações ambientais, sociais e de “governance” com os objetivos financeiros dos seus acionistas. Tudo somado, o planeta fica a ganhar à medida que a maioria dos “players” do mercado começarem a interiorizar a importância da redução do consumo de energia, a poupança monetária gerada por essa redução, a relação entre o recurso a energias renováveis na diminuição da dependência energética nacional, o aumento da qualidade e a eficiência da agricultura e afins.

VE – Foi esta realidade que esteve na base da decisão do Best de promover, recentemente, debates em Lisboa e Porto sobre os investimentos nesta área?
CA –
Este ano, temos destacado a importância da sustentabilidade enquanto temática de abordagens aos investimentos. As recentes iniciativas em Lisboa e no Porto decorreram à luz do objetivo de promoção da literacia financeira e promover novas temáticas para a diversificação das carteiras de investimento dos nossos clientes.
De acordo com António Vasconcelos, administrador da Portoseguro
O setor segurador está a passar por um período conturbado, sobretudo devido à necessidade de um ajustamento a uma realidade completamente diferente de há alguns anos apenas.
A grande mudança tem sido ao nível digital, colocando-se uma série de desafios a que os operadores de mercado terão de dar resposta. António Vasconcelos, administrador da Portoseguro, admite que a concentração no setor também representa problemas acrescidos para os atores de menor dimensão.
“A era da digitalização está a ter um forte impacto na área dos seguros. Não restam dúvidas de que tem de haver um esforço de adaptação a esta realidade. A Portoseguro está consciente desta realidade e sabe que tem de investir na digitalização e nas novas tecnologias. A cibersegurança pode ser uma nova área de negócios para as seguradoras, mas, para já, ainda está numa dase embrionária.” Para António Vasconcelos, um outro desafio tem a ver com a consolidação. “Portugal é um país pequeno e as companhias passam as suas sedes para Espanha, sendo que, neste momento, apenas há duas seguradoras de capital exclusivamente nacional. As regras são cada vez mais apertadas e importa não esquecer que há seguros obrigatórios e não obrigatórios. “Há pouco esforço ao nível dos seguros obrigatórios. Por outro lado, a legislação relativa aos acidentes de trabalho é demasiado abrangente e exigente. Esta área deveria passar a Segurança Social.”
Enquanto mediadora de seguros, a Porto Seguro tem de procurar mercado constantemente, tem de garantir as seguradoras mais adequadas aos seus clientes. Também tem um serviço pós-venda. “Somos um pouco os advogados dos nossos clientes. As comissões recebidas ascendem a cerca de 1,3 milhões de euros e com a digitalização é possível garantir os serviços com apenas cinco pessoas.” António Vasconcelos chama a atenção para o facto de muitos clientes não serem do Futebol Clube do Porto, ainda que a seguradora seja maioritariamente detida pelo mesmo. “Estamos no mercado como outra corretora qualquer, nem todos os sócios aderiram, mas, ainda assim, estamos num processo continuado de crescimento. As contas estão consolidadas na SAD.”
António Vasconcelos apresenta como lema “A Portoseguro está no futuro”. Considera que a informação é essencial, o futuro passa por aí. O que significa que a marca tem de se impor por si própria. “Há seguros tradicionais que se vão manter, mas também existe toda uma nova série de produtos a ser colocada no mercado. Existem novas oportunidades, mas é necessário estar a par da evolução constante. Naturalmente, o ramo Não Vida terá sempre um maior crescimento no setor segurador.”